Número de cursos de direito aumenta 300% em dez anos

BC concorda com inspeção sobre Banco Master, diz presidente do TCU

Corte terá acesso a documentos e prevê concluir análise em até um mês

Autoridades e especialistas discutem no STF incorporação de novas tecnologias em saúde

Judicialização do tema e desafios para garantir acesso à saúde foram pontos de destaque nas discussões

Governo Federal faz modificação e restringe novamente os benefícios fiscais da PERSE

São reduzidos de 88 para 38 as atividades que poderiam ter acesso ao programa.

Câmara dos Deputados analisa projeto que cria a Lei Infância sem Pornografia

Projeto reforça restrição de acesso a conteúdo impróprio por crianças e adolescentes.

Julgamento sobre porte de armas para magistrados é suspenso por pedido de vista

Lei Orgânica da Magistratura (Loman) garante o acesso a arma para defesa pessoal a magistrados

Presidente quer que STF valide restrição a informações processuais

Presidente do STF está preocupado com o livre acesso a processos que tramitam na Corte

Proposta isenta de tributos venda de computadores a idosos

Projeto tem como abjetivo aumentar o número de pessoas idosas com acesso aos meios digitais

Etenda o projeto de lei de cibercrimes

Projeto de lei quer criminalizar acesso indevido a dados e sistemas. Aprovação em 2011 é incerta

TRT-PR cria Comissão de Acessibilidade no Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência

Grupo vai estudar medidas para melhorar acesso a todas as unidades da Justiça do Trabalho

Provedora de internet indeniza cliente

O motivo foram diversas interrupções no serviço de acesso à internet, ocorridas em março de 2006.

D´Urso considera Súmula Vinculante 14 uma vitória do direito de defesa

A Jurisdição Internacional, os novos endereços jurisdicionais, o Direito Processual Civil Internacional e as Cortes Internacionais de Justiça.

Rodrigo Murad do Prado é Advogado, Pós-Graduado em Direito Privado e Mestrando em Direito.

Breves anotações a PEC N. 29-a/2000 (a 2ª parte da reforma do judiciário)

Alencar Frederico. Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito Tributário.

Uma Nova Dimensão de Estado: o Estado Socioambiental de Direito

O escopo do presente é analisar o Estado Socioambiental de Direito.

Direito penal.

Contrabando e descaminho.

Direito Constitucional

V Exame da Ordem Unificado - 2011

Direito Civil

Direito Constitucional

O reconhecimento da Fundamentalidade da água e sua vinculação com a Dignidade da Pessoa Humana

pessoa humana e o direito ao acesso à água com vistas a reconhecer a sua fundamentalidade, com enfoque